• Correa e Lopes

Crise fiscal no Rio: falta planejamento estratégico e articulação entre setores

De acordo com a CPI da Crise Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Alerj, falta planejamento estratégico e articulação entre os diferentes setores da economia do Rio para o seu desenvolvimento. Na última reunião da CPI foi apresentado um estudo com diretrizes para um plano de desenvolvimento do estado e que será apresentado para embasar o Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento das ações do governo, renovado a cada quatro anos. Leia mais no blog.

O economista responsável pelo estudo, Bruno Sobral alerta que a ausência de planejamento estratégico e articulação entre diferentes setores são os grandes obstáculos para o desenvolvimento do estado, que junta o drama socioeconômico com a fragilização das finanças do estado.

O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo, criticou como funciona o Plano Plurianual, afirmando que não há planejamento, não existe um conceito definido, nem medidas factíveis a serem tomadas para que haja um desenvolvimento do estado.

Piores taxas

O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro com a pior taxa de crescimento real anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2002 e 2018: 2% contra 4,6% da média nacional. No mesmo período, o Rio também teve a segunda pior taxa de crescimento real anual da Receita Corrente Líquida, atrás apenas do Distrito Federal. Foram 2,5% no RJ, enquanto todos os estados tiveram uma média de 4%.

O economista lembra que o Rio parece ter se acomodado com a ideia de que tem economia do petróleo, o que é errado, visto que o estado recebe apenas royalties.

Resultados

Dia 16 de setembro a CPI finaliza com o relatório final e com medidas a serem sugeridas para diversos setores da economia para que o estado saia da crise, embora de forma lenta. Além disso, ressaltará que tem de haver relação com a União e os municípios.

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