Imagine 200 mil participantes que se aposentarão daqui a algum tempo e necessitam não só do dinheiro como as devidas pensões aos familiares no longo prazo? São necessários alguns bilhões, correto? Esse montante, que é o compromisso total dos planos com seus participantes (as chamadas Reservas Matemáticas), é obtido por meio do cálculo atuarial. Não é uma conta simples. Confira mais sobre este assunto em nosso blog.
Quem faz?
Os responsáveis por este cálculo são os atuários, profissionais que têm uma formação acadêmica especializada e são habilitados conforme a regulamentação da profissão. Eles que analisam os números do plano de previdência, o perfil da população de associados, as regras dos planos e diversos cenários com o intuito de estabelecer as Reservas Matemáticas, o custo dos planos e o fluxo de recursos necessários para seu equilíbrio.
Superavit e equilíbrio sim, deficit não
Semana passada falamos sobre o deficit atuarial. O equilíbrio é ter meios suficientes para cumprir o contrato previdenciário com os associados, sem que faltem ou sobrem recursos. Ou seja, é o equilíbrio entre os recursos financeiros do plano (Patrimônio de Cobertura) e os compromissos (Reserva Matemática). O superavit é o melhor dos mundos, onde o valor dos recursos é maior do que os compromissos.
Como se calcula?
Na prática, é medir riscos. Envolve conhecimento multidisciplinar, como matemática, estatística, fundamentos econômicos, legislação, entre outros. Aplicado na previdência complementar, o cálculo atuarial considera o regulamento do plano, que determina como serão calculados os benefícios, o cadastro de participantes e as premissas atuariais mais adequadas à população em estudo.
Sem cadastro, sem cálculo certo
É com as informações pessoais, funcionais e financeiras de cada participante consolidadas no cadastro que os atuários examinam as características do grupo de associados e seus potenciais beneficiários e assim, avaliar quais as premissas ou hipóteses atuariais são as mais adequadas para projetar os benefícios e contribuições futuros e então determinar o valor da Reserva Matemática.
Premissas atuariais projetam eventos futuros
Com base em cenários e estudos estatísticos, algumas questões como qual será a perspectiva de ascensão salarial do funcionário, qual benefício estimado, qual idade da aposentadoria, serão feitas e influenciam diretamente os cálculos. Portanto, as hipóteses atuariais têm relação direta com o resultado da Reserva Matemática e com o custo do plano de benefícios para seu equilíbrio. Por isso, devem estar em harmonia com a população de participantes e assistidos do plano, com a política de recursos humanos do patrocinador, com os cenários de curto e longo prazo, com as regras do regulamento do plano e com o contexto em que está inserido.
Pela relevância das premissas que são utilizadas nos cálculos atuariais, a legislação estipula requisitos mínimos e procedimentos que devem ser observados nos estudos que as definem.