Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

02.10.2019

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento.

 

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

 

Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

 

O pedido para o debate é do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

 

Foram convidados para a audiência pública:

 

– o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo de Almeida Maciel;


– o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias;

 

– o vice-presidente executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;


– o gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Flávio Pinheiro de Castelo Branco; e – o advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Cacito Augusto de Freitas Esteves.

O debate ocorre às 15 horas desta terça-feira, no plenário 6.

 

Fonte: Agência Câmara

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