A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento.
A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).
Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.
O pedido para o debate é do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Foram convidados para a audiência pública:
– o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo de Almeida Maciel;
– o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias;
– o vice-presidente executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
– o gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Flávio Pinheiro de Castelo Branco; e – o advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Cacito Augusto de Freitas Esteves.
O debate ocorre às 15 horas desta terça-feira, no plenário 6.
Fonte: Agência Câmara