• Correa e Lopes

Reforma Tributária para EPPs e MEs

A Reforma Tributária está sendo muito aguardada por diversos setores, principalmente para Empresas de Pequeno Porte e Médias Empresas, pois, a redução da carga tributária, geração de novos postos de trabalho, novos investimentos é um desejo geral dos empresários, além de colocar o país em patamar similar as grandes economias mundiais. O ministro da economia, Paulo Guedes, destaca várias ações que impactam diretamente os pequenos e médios empresários, tais como a remodelagem da desoneração da folha de pagamento e uma nova unificação e simplificação no recolhimento dos tributos federais. A reforma ainda pode acrescentar mais de 122 bilhões na economia.

Pelo que se sabe, há várias propostas tramitando tanto no Senado quanto na Câmara, entretanto, não veio ainda a proposta oficial do Governo, que está esperando a Reforma da Previdência ser totalmente aprovada. O pedido de vários setores, principalmente das associações que representam os pequenos empresários reiteram que há uma necessidade latente de se ouvir esse setor, pois são eles que são as grandes geradoras de empregos e renda para milhões de trabalhadores, inclusive gerando oportunidades para quem deseja ou já possui um negócio, importante destacar que segundo estudo do Sebrae, mostra que 89% dos pequenos empreendedores mantém suas obrigações com o fisco em dia.

O grande problema, de acordo com estes representantes, é que o sistema tributário brasileiro é considerado complexo, burocrático e muito ultrapassado, revertendo de forma negativa para a economia brasileira. A reformulação é de vital importância para quem é micro e pequeno empreendedor.

Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial para criar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões.

O trabalho foi feito com base numa metodologia elaborada ao longo de um ano e não prevê alterações na carga tributária. O gerente de Economia da Firjan explicou que incluindo Estados e municípios, com os impostos de cada um deles (ICMS e ISS), o ganho no consumo é três vezes maior. Sem Estados e municípios, o acréscimo no consumo cai para apenas R$ 39 bilhões, segundo a Firjan.

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