Quem empreende no Brasil sabe que há uma grande complexidade do cenário fiscal e tributário.
Essas obrigações exigem um constante acompanhamento para que as empresas não comprometam seu caixa de forma desnecessária com o pagamento de tributos. É aí que entra a revisão fiscal, que vem a ser um diagnóstico completo do comportamento fiscal da empresa e que é uma ferramenta importante para reduzir gastos,mostrar o caminho correto e dessa forma ter um posicionamento mais sólido.
O que é a revisão fiscal? A revisão fiscal é um diagnóstico completo do comportamento fiscal da empresa, que serve para traçar o seu panorama atual. Esse trabalho analisa a área fiscal e tributária de forma global, a fim de mapear situações que possam ser corrigidas. Assim é possível que a empresa apresente o seu real valor de mercado e seu fluxo de caixa.
Esse tipo de levantamento vem sendo empregado também nos casos de fusão e aquisição, em que potenciais compradores buscam respostas sobre os riscos de novos negócios. Assim, uma revisão fiscal é recomendada em processos de due diligence, pois os dados levantados na revisão devem ser considerados na avaliação de viabilidade de um contrato.
Como deve ser feita? Apesar de poder ser feita internamente, o ideal é que ela seja realizada por uma consultoria especializada, que promova uma análise da situação tributária e de todos os impostos pagos, com total isenção. O especialista ou consultor vai analisar se as regras vigentes vêm sendo cumpridas e se há a possibilidade de recuperação de créditos, por exemplo. Esse levantamento, inclusive, pode ser feito em relação aos últimos cinco anos de atuação da empresa, uma vez que é possível a recuperação retroativa de créditos. O resultado final é um relatório que vai orientar o contratante sobre as ações que podem ser tomadas para impulsionar a sua atuação sob o aspecto fiscal e tributário. Existem benefícios nessa revisão?
Claro, confira:
Contribui para a recuperação de créditos tributários e preservação do caixa;
Evita o desperdício de recursos que poderiam estar sendo aplicados no crescimento do negócio;
Aponta a possibilidade de uso de incentivos ou benefícios fiscais;
Revisa a estrutura financeira e operacional do negócio;
Identifica eventuais irregularidades na atuação, antecipando-se para corrigir falhas que poderiam gerar multas e penalidades;
Indica a adoção do regime tributário mais vantajoso;
Orienta o contribuinte a atacar as causas prejudiciais e rever processos, a fim de garantir mais eficiência operacional;
Identifica necessidades de treinamento da equipe interna para manutenção de boas práticas;
Impacta positivamente na reputação do negócio.
Revisão fiscal e planejamento tributário
A revisão fiscal vem a ser mais um passo em direção ao planejamento tributário, que deve ter a sua realização baseada nas informações levantadas a partir dos registros contábeis e gerenciais. Esse planejamento objetiva reduzir, por vias legais, a carga tributária incidente sobre as operações da empresa. Um dos pontos principais é o enquadramento da empresa no regime tributário correto:Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Tanto a revisão fiscal quanto o planejamento tributário são ações estratégicas para a manutenção da saúde financeira do negócio, que diante de um mercado tão competitivo se vê forçado a adotar práticas cada vez mais eficientes para a geração de lucros e contenção de despesas.