PORTARIA SUT Nº 295 DE 11 DE MARÇO DE 2020 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE MARÇO DE 2020

12.03.2020

O  SUPERINTENDENTE  DE  TRIBUTAÇÃO ,  no  uso  de  suas  atribuições,  tendo  em  vista  o  disposto  na  Cláusula  Segunda  do  Convênio ICMS  15/90,  de  30  de  maio  de  1990,

 

R E S O LV E :

 

Art.  1° -  A  base  de  cálculo  do  ICMS  nas  operações  interestaduais com  café  cru,  para  o  período  de  16  a  22  de  março  de  2020,  em  dólares,  é  a  seguinte:

 

Valor  da  saca  de  60  Kg  em  Dólar

 

CAFÉ  ARÁBICA                 CAFÉ  CONILLON

US$  128,0000                      US$  74,0000

 

Art.  2º  - Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

 

Rio  de  Janeiro,  11  de  março  de  2020

 

EDUARDO  DOS  SANTOS  MELO

Superintendente  de  Tributação

 

Fonte: Diário Oficial

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