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PORTARIA SUT Nº 295 DE 11 DE MARÇO DE 2020 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,


R E S O LV E :


Art. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 16 a 22 de março de 2020, em dólares, é a seguinte:


Valor da saca de 60 Kg em Dólar


CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON

US$ 128,0000 US$ 74,0000


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 11 de março de 2020


EDUARDO DOS SANTOS MELO

Superintendente de Tributação


Fonte: Diário Oficial

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