• Correa e Lopes

Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio

O prefeito Marcelo Crivella decretou estado de calamidade pública no Rio por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município ontem à noite, quarta-feira (08/04).


O prefeito alega a "necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública" para a adoção do estado de calamidade pública.


Na mesma edição extra do DO de ontem, a prefeitura prorrogou o fechamento das escolas até o dia 30.


Outra mudança anunciada foi a liberação do funcionamento dos quiosques nas praias. No entanto, eles só podem voltar a funcionar sem o consumo no local e a comercialização de bebidas alcoólicas. Ou seja, podem reabrir "em condições de consumo imediato, assim entendida a realizada em doses fracionadas ou geladas".


Clique aqui e confira aqui o decreto


Fonte: O Dia

6 visualizações

Especialista Tributária

UMA EMPRESA DO GRUPO VIRIATO

© 2017 POR CORREA & LOPES CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA