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Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial


A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo Chat RFB. A novidade está na Instrução Normativa RFB nº 1.935, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (8/4).


Criado em abril de 2019, o Chat RFB teve boa recepção por parte dos contribuintes e a partir de agora, os seguintes serviços passam a ser prestados por esta canal:


Cópia de Declarações não disponíveis no e-CAC (para contribuintes com Certificado Digital) Emissão de GPS (DebCad) Orientações - CNPJ Orientações - Obra Orientações - PGFN Orientações - Parcelamento Orientações - PER/Dcomp Regularização de Débitos Fazendários PJ Regularização de Débitos Previdenciários PJ Regularização de Parcelamentos PF e PJ Regularização de Débitos de ITR Simples Nacional Protocolo de Processos (para contribuintes com Certificado Digital) - previsão: próxima semana


Na lista abaixo, estão os serviços que já são atendidos pelo Chat RFB:


Conversão de Processos Digitais Discordância de Compensação de Ofício de PER/Dcomp eSocial - Empregador Doméstico Orientações - CPF Orientações - DCTFWeb Regularização de Débitos Fazendários PF Regularização de Débitos Previdenciários PF


Atualmente, a Receita Federal realiza por meio do Chat cerca de 28.940 atendimentos mensais e a expectativa é que este volume seja consideravelmente ampliado com a atual expansão dos serviços prestados por meio deste canal.


Fonte: RFB

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