• Correa e Lopes

RJ decreta estado de calamidade pública; 66 cidades também decretaram

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reconheceu o estado de calamidade pública do Rio. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial na noite da última sexta-feira (17).


O decreto vigora até o dia 1º de setembro, mas pode ser prorrogado caso a pandemia ainda persista.


A partir de agora, o estado passa a ter mais flexibilidade na contratação de pessoal e na compra de bens e serviços.


Até agora, 66 cidades do Rio de Janeiro já tinham decretado estado de calamidade pública.


Municípios


  • I – Angra dos Reis;

  • II – Areal;

  • III – Arraial do Cabo;

  • IV – Barra do Piraí;

  • V – Barra Mansa;

  • VI – Bom Jesus do Itabapoana;

  • VII – Cabo Frio;

  • VIII – Cachoeiras de Macacu;

  • IX – Cardoso Moreira;

  • X – Carmo;

  • XI – Casimiro de Abreu;

  • XII – Comendador Levy Gasparian;

  • XIII – Conceição de Macabu;

  • XIV – Cordeiro;

  • XV – Duque de Caxias;

  • XVI – Engenheiro Paulo de Frontin;

  • XVII – Guapimirim;

  • XVIII – Itaboraí;

  • XIX – Itaguaí;

  • XX – Italva;

  • XXI – Itaocara;

  • XXII – Itaperuna;

  • XXIII – Itatiaia;

  • XXIV Laje de Muriaé

  • XXV – Macaé;

  • XXVI- Macuco;

  • XXVII- Magé;

  • XXVIII – Maricá;

  • XXIX – Mesquita;

  • XXX – Miguel Pereira

  • XXXI- Miracema;

  • XXXII – Nova Iguaçu;

  • XXXIII- Natividade;

  • XXXIV- Nilópolis;

  • XXXV- Nova Friburgo;

  • XXXVI – Paracambi;

  • XXXVII-Paraty

  • XXXVIII- Paty do Alferes;

  • XXXIX – Petrópolis;

  • XL – Pinheiral;

  • XLI – Piraí;

  • XLII- Porciúncula;

  • XLIII- Porto Real;

  • XLIV- Rio Claro;

  • XLV: Resende;

  • XLVI – Rio Bonito;

  • XLVIII – Rio das Flores

  • XLIX – Rio de Janeiro;

  • L – São Fidélis;

  • LI – São Gonçalo;

  • LII – São João da Barra;

  • LIII – São Pedro da Aldeia;

  • LIV – São Sebastião do Alto;

  • LV – Santa Maria Madalena;

  • LVI – Sapucaia;

  • LVII- Saquarema;

  • LVIII- Seropédica;

  • LIX – Mangaratiba;

  • LX – Tanguá;

  • LXI – Teresópolis;

  • LXII – Trajano de Morais;

  • LXIII – Três Rios;

  • LXIV – Valença;

  • LXV- Volta Redonda;

  • LXVI- Queimados;

  • LXVII- Quissamã.



Fonte: DOE

2 visualizações

Especialista Tributária

UMA EMPRESA DO GRUPO VIRIATO

© 2017 POR CORREA & LOPES CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA