• Correa e Lopes

Governo estuda voltar com CPMF

Por conta do cenário caótico na economia que foi desencadeada pelo novo coronavírus, o governo federal volta a cogitar a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos mesmos moldes da antiga CPMF.

De acordo com a equipe econômica houve o retorno do debate sobre a ideia de reduzir a tributação sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a criação do tributo, que já foi alvo de divergências dentro do próprio governo e chegou a derrubar um de seus maiores defensores, o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, após divulgação antecipada de estudos para projeto de reforma tributária que incluía a criação de imposto nos moldes da antiga CPMF. O presidente na ocasião, descartou a proposta.

No entanto, auxiliares do ministro da Economia entendem que a proposta terá que voltar à pauta em momento oportuno por causa da severidade dos efeitos da retração econômica. Além disso, a grande demanda de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo Governo dá a dimensão exata da crise: já são quase 100 milhões de cadastrados para receber o benefício.

O que era a CPMF?

A sigla CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras e, como o nome sugere, representa um imposto cobrado sobre as transações bancárias.

O objetivo do imposto era arrecadar dinheiro para cobrir dificuldades financeiras na área da saúde.

O imposto incidia sobre a maioria das movimentações financeiras que ocorressem no Brasil — fossem de pessoas físicas ou jurídicas, desde saques até investimentos. Inicialmente, a alíquota foi de 0,2%, mas sofreu diversas alterações ao longo da história da CPMF (alguns índices foram, por exemplo, 0,3%, 0,36% e até 0,38%).

As exceções eram saques do fundo de garantia (FGTS) ou do PIS/Pasep, pagamento de seguro desemprego, estornos de transações bancárias, transferência para contas da mesma titularidade ou para entidades financeiras de assistência social.

Também não havia cobrança da CPMF nos pagamentos de aposentadoria e na compra de ações na bolsa de valores ou de títulos de renda fixa.

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