Programa pode substituir Auxílio Emergencial

15.06.2020

O Governo Federal estuda uma nova estratégia para reduzir os efeitos da crise na pós-pandemia e depois do pagamento do auxílio-emergencial,que já foi estendido por dois meses. O Ministro da Economia confirmou que a sua equipe deseja unificar os benefícios sociais, criando um novo programa, chamado de Renda Brasil, que viria substituir o Bolsa Família.

 

A ideia, de acordo com técnicos, é aproveitar os recursos já usados em variadas formas de transferência de renda com mais eficiência. Teoricamente os benefícios serão revistos para abrir espaço para o novo programa, como é o caso do abono salarial, que é pago a quem ganha até dois salários mínimos.

 

O ministro considera o abono ineficiente.  Hoje, o benefício, de um salário mínimo (R$ 1.045), é voltado para quem ganha até dois pisos (R$ 2.090), mas acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira.  A reformulação do abono salarial havia sido incluída na proposta de reforma da Previdência, mas foi rejeitada na época pelo Congresso. Além disso, a experiência de cadastrar os que não estavam registrados em programas sociais, com o auxílio emergencial, elevou o debate sobre novo patamar da política social.

 

O objetivo, de acordo com o ministro, é trabalhar o banco de dados do auxílio emergencial para facilitar a execução do novo programa. Em entrevista ao jornal O Globo, Paulo Guedes destacou que a base de informais também será aproveitada para outro projeto de longo prazo: a Carteira Verde-Amarela, que reduz encargos trabalhistas:
 

— Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis, que merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde-Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes que têm muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora sabemos quem eles são. Digitalizamos e temos o endereço de cada um. Vamos formalizar esse pessoal todo, porque são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. 
 

Entretanto, especialistas veem com insegurança este novo programa, uma vez que programas de transferência de renda não têm se mostrado instrumento do governo na área social e há o teto de gastos, dificultando expansão maior dos programas sociais no ano que vem, quando o estado de calamidade pública não estiver mais em vigor.

 

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