• Correa e Lopes

PORTARIA SUT Nº 316 DE 17 DE JUNHO DE 2020 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTER

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,


R E S O LV E :


Art. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 22 a 28 de junho de 2020, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar


CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON


US$ 118,5000 US$ 71,5000


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 17 de junho de 2020


EDUARDO DOS SANTOS MELO

Superintendente de Tributação


Fonte: DOERJ

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