Lojas tiveram movimentação intensa e registro de filas. Algumas pessoas sem máscara foram multadas
No Rio de Janeiro, o fim de semana foi de reabertura do comércio de rua após três meses e meio de portas fechadas. A prefeitura autorizou o funcionamento das lojas, incluindo salões de beleza e barbearias, das 11h às 17h, Porém, muitas lojas já estavam abertas e com clientes antes das 11h.
Na Saara, que fica no centro do Rio e conta com cerca de 800 lojas, muitos estabelecimentos abriram às 9h para atender clientes que já circulavam pelos quarteirões.
Os comerciantes devem seguir regras de distanciamento e higiene. A capacidade de clientes nos estabelecimentos foi reduzida para 1/3 do total e todas as lojas devem oferecer álcool em gel e sabão nas pias para lavagem das mãos e manter os locais abertos e ventilados.
A Secretaria Municipal da Ordem Pública está fiscalizando as regras para o funcionamento do comércio de rua. Neste momento, a fiscalização é pedagógica, mas se o comerciante insistir em descumprir regras, poderá ser multado e ter até o alvará de funcionamento cassado.
A reabertura do comércio de rua estava prevista para o dia 2 de julho, junto com as academias de ginástica, bares e restaurantes, mas o prefeito Marcelo Crivella disse que a antecipação foi possível diante da redução dos índices de ocupação de enfermarias e UTIs na cidade.
Fonte: radioebc
Lei 8.912/2020
O governador Wilson Witzel sancionou ainda a Lei 8.912/2020, que autoriza bancos e instituições financeiros a propor revisão contratual com redução de juros quando feita a pedido do consumidor ou por ofício. A medida também autoriza a carência mínima de 60 dias para início do pagamento de parcelas. A alteração contratual deverá ser informada previamente ao consumidor, possibilitando que ele possa recusar a proposta.
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Fonte: DOERJ