• Correa e Lopes

Governo estuda acabar com deduções para corrigir tabela do IR

A primeira parte da proposta de Reforma Tributária foi entregue na última semana pelo ministro da Economia ao Congresso Nacional e já está decidido que a segunda parte será propor o fim das deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda em troca de uma correção e aumento da faixa de isenção.

De acordo com assessores do ministro, o que ainda está indefinido é como será realizada a compensação. Hoje a alíquota máxima é de 27,5%. Ela pode ser reduzida, ou, haverá uma correção do IR na fonte ou ainda poderá haver um aumento da faixa de isenção, que hoje é de R$1903,98.

Vale lembrar que a tabela está sem correção desde 2016 e que esta foi uma das pautas abordadas pelo agora Presidente, que prometeu prometeu corrigir a tabela do IR na fonte e subir a faixa de isenção para R$ 5.000,00. Recentemente falou na possibilidade desse valor ser de R$3.000,00

Na reformulação do IR para empresas, o governo quer diminuir a alíquota e tributar a distribuição de lucros e dividendos. Assim, seguirá a linha da maior parte dos países, que buscam tributar menos o setor privado e mais a distribuição de lucros e dividendos entre sócios.

Na avaliação da equipe do ministério da economia, no caso da pessoa física, as deduções de gastos com saúde e educação acabam beneficiando apenas uma parcela dos contribuintes, exatamente os que têm rendimento maior. Com a correção da tabela e mudança da faixa de isenção haverá benefício de todos os contribuintes e seria mais justa do ponto de vista fiscal e tributário.

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