Decreto zera IPI sobre insumos para refrigerantes
- 29 de abr. de 2022
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Alíquota era de 6%; corte visa incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto, na 5ª feira (28.abr.2022), que zera a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrada sobre insumos utilizados na fabricação de refrigerantes.
Com a medida, o imposto sobre produtos como extratos e aromatizantes concentrados usados na fabricação de bebidas não alcoólicas foi de 6% para 0%.
Decreto foi publicado na edição de 5ª feira (28.abr) do Diário Oficial da União –eis a íntegra (69 KB). A alteração da alíquota entrou em vigor na mesma data.
OUTROS PRODUTOS
Também na 5ª feira (28.abr), Bolsonaro assinou um decreto que amplia a redução do IPI de 25% para 35% sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” –como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras– e outros produtos industrializados. A medida entrará em vigor no domingo (1º.mai).
O objetivo da redução do imposto é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia.
O setor avalia que a medida ainda pode diminuir os preços dos produtos industrializados e, desta forma, contribuir com o controle da inflação.
Fonte: Poder 306.
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