Segundo a investigação, quadrilha tem também empresários e policiais, que compram etanol em SP, onde ICMS é mais barato. Grupo usava 'batedores' para fiscalizar rodovias e levar o combustível para a Região Metropolitana do Rio e Baixada Fluminense.
Empresários, donos de postos de gasolina e de caminhões, e até policiais estão entre os alvos da Operação Desvio de Rota, contra o transporte ilegal de combustível no Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público, a quadrilha comprava etanol em usinas de São Paulo, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) custa 25%, enquanto no Rio de Janeiro é 32%.
PRF e MPRJ fazem operação contra quadrilha suspeita de transporte ilegal de combustível
O combustível era então transportado por rodovias federais para o Rio, sem nota fiscal ou com uma nota fiscal reaproveitada, e distribuído na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense.
O grupo criminoso ainda usava “batedores”, que seguiam na frente dos caminhões para verificar se havia fiscalização ou alguma operação nas rodovias. Mandados de busca e apreensão Agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Rio saíram às ruas para cumprir 25 mandados de busca e apreensão no RJ e 9 em SP.
Em um dos endereços, um homem identificado apenas como Adalberto — o segundo na hierarquia da quadrilha — fugiu, com chegada da polícia.
Ele quebrou a janela e saiu pelos fundos da casa, em Duque de Caxias. Em um outro endereço, em uma casa também em Caxias, os policiais encontraram uma motoaquática. Só no Rio, foram apreendidos quase R$ 80 mil em dinheiro.
Em Niterói, os agentes fizeram buscas em um posto do batalhão de Polícia Rodoviária. O alvo é um segundo sargento da PM, suspeito de fazer parte da quadrilha.
Os investigadores dizem que o grupo tem três núcleos:
o alto escalão, de onde partem as ordens;
o núcleo logístico, que adulterava notas fiscais, e também tinha os motoristas e os batedores;
e o núcleo formado pelos receptadores do etanol irregular.
A operação foi batizada de “Desvio de Rota”, uma referência à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização.
O prejuízo com a sonegação fiscal da quadrilha chegou a mais de um R$ 1 bilhão. “Conforme a fiscalização aumentava em determinado ponto, eles buscavam rotas alternativas, mesmo que, pra isso, fosse necessário percorrer dezenas de quilômetros a mais, mas eles faziam isso pra burlar a fiscalização”, explica o porta-voz da PRF, José Hélio Macedo. Durante as investigações, os agentes apreenderam mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais no Rio — um total de mais de 3 milhões de litros do combustível.
Os criminosos compravam o etanol sem pagar a alíquota de 32% referente ao ICMS.
Ainda segundo as investigações, o litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1, e isso gerava uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
Mais de 100 agentes participaram da operação.
Os integrantes da quadrilha podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.
Fonte: G1
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