Governo sanciona lei que prevê afastamento de grávidas durante pandemia
- 13 de mai. de 2021
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.
A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do "Diário Oficial da União" DOU.
Segundo a proposta, a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do tele trabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
Para saber mais, clique aqui e confira na íntegra a Lei 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
Fonte : Diário Oficial.
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