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Rio prevê ISS maior em 2022 para empresas de 25 setores


O município do Rio de Janeiro mexeu nos benefícios fiscais que são oferecidos a empresas de 25 setores e isso vai provocar aumento de imposto. Todas elas pagam alíquota de ISS inferior ao percentual padrão - de 5%. O reajuste será de 20% em média e começa a valer em março de 2022.


As informações constam no Decreto nº 49.835, publicado nesta semana no Diário Oficial. Segundo a prefeitura, vem na esteira do Novo Regime Fiscal do Município, criado pela Lei Complementar nº 235, aprovada na Câmara de Vereadores em outubro.


Evasão


"Embora as alíquotas tenham sido majoradas a pretexto de se preservar a capacidade de pagamento do município, em determinados casos, o efeito pode ser justamente o oposto, com o êxodo de prestadores de serviços", diz Luiz Gustavo Bichara.


Ele se refere àqueles que, impulsionados pelo trabalho remoto ou em regime híbrido, já enxergavam a possibilidade de mudança de domicílio.


Há risco de evasão também em relação à capital paulista, afirmam os advogados de São Paulo. A prefeitura aumentou o ISS a ser pago pelos profissionais autônomos, como advogados, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, médicos e veterinários.


Fonte: Valor Econômico (editado)

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