A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, lançou o Balcão Único, um projeto que permite qualquer brasileiro abrir, por celular ou computador, uma empresa de maneira simplificada. Segundo a pasta, a previsão é que o sistema comece a funcionar no município do Rio ainda no fim de janeiro.
Inicialmente, o projeto é apenas para abertura de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade limitada, apenas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que são as cidades avaliadas pelo Banco Mundial no relatório Doing Business. A ideia é levá-lo para todo o Brasil, para que, num futuro próximo, toda e qualquer empresa em qualquer lugar do nosso país possa ser aberta de forma simples e rápida — afirma André Santa Cruz, diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia.
O Relatório do Banco Mundial, divulgado em 2019, mostrou que eram necessários pelo menos 11 procedimentos e uma média de 17 dias para abrir uma empresa no Rio ou em São Paulo. O plano agora é encurtar os caminhos e agilizar processos.
Em um único ambiente virtual, o cidadão poderá receber respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais, desbloquear o cadastro de contribuintes; tirar licenças, quando necessárias; e ainda cadastrar no e-Social os empregados contratados.
Fonte: Jornal Extra