

STF vai analisar lei que aumentou em até 54%custas judiciais do TJ-RJ
Alvo é uma lei do Rio de Janeiro que também criou multas processuais O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para decidir sobre a...
13 de jan. de 20221 min de leitura


RJ concede benefício fiscal de ICMS para indústria náutica
Nova lei prevê postergação do recolhimento do imposto sobre a compra e importação de máquinas e matérias-primas O Estado do Rio de...
13 de jan. de 20223 min de leitura


Governo Federal zera alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares
Decreto insere cateter intravenoso periférico e artigos para fístula arteriovenosa nos itens que tiveram impostos zerados O Governo...
13 de jan. de 20221 min de leitura


Curso Técnico Lopes Teixeira
A educação é a base para o crescimento de um país. E para isso acontecer é necessária uma formação de excelência. Com o intuito de...
13 de jan. de 20221 min de leitura


Contribuinte obtém liminar contra o pagamento do diferencial do ICMS
Decisão é da Justiça de São Paulo, que em outro caso, porém, manteve a cobrança Um contribuinte obteve liminar para não pagar o...
12 de jan. de 20223 min de leitura