

Decisão judicial autoriza empresa do Simples a se enquadrar em programa emergencial de retomada ...
Decisão judicial autoriza empresa do Simples a se enquadrar em programa emergencial de retomada do setor de eventos Bares, restaurantes,...
31 de ago de 20222 min de leitura


Carf: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado
Voto vencedor considerou que a isenção abrange tanto empregados quanto trabalhadores da empresa Após aplicação do desempate...
31 de ago de 20222 min de leitura


Supremo admite erro e anula decisão sobre cobrança de ITBI
Em recurso, ministros decidiram reexaminar matéria após confusão processual O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou decisão que...
31 de ago de 20224 min de leitura


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5 DE 29/08/2022
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de...
31 de ago de 20221 min de leitura


RESOLUÇÃO GECEX Nº 395 DE 30/08/2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto ...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 395 DE 30/08/2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de...
31 de ago de 20221 min de leitura