

Projeto de Lei 5.677/22 – *PROPÕE A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA ...
Projeto de Lei 5.677/22 – *PROPÕE A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DO CENTRO HISTÓRICO DO RIO* O Projeto de Lei a ser votado pela Alerj pretende...
31 de mai. de 20221 min de leitura


DECRETO Nº 11.087, DE 30 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 11.087, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI *Projeto de Lei...
31 de mai. de 20221 min de leitura


Ministro do STF marca conciliação sobre ICMS combustíveis
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre a discussão a respeito do...
31 de mai. de 20222 min de leitura


Rio: governador apresenta projeto de lei para mudar prazos processuais
Medida altera funcionamento do Conselho de Contribuintes do Estado O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, entregou ontem aos...
31 de mai. de 20221 min de leitura


Governo estadual prorroga tratamento tributário especial a siderúrgicas
Medida garante mais competitividade para o setor e contribui para a geração de emprego e renda no Rio de Janeiro Rio – O Governo do...
30 de mai. de 20221 min de leitura