

Projeto de lei quer limitar cobrança de ICMS sobre itens essenciais
PLP 18/22 não necessariamente resolverá problema da alta dos preços dos combustíveis Por meio do PLP 18/22, discute-se na Câmara dos...
24 de mai. de 20228 min de leitura
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STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida Por unanimidade os...
24 de mai. de 20222 min de leitura
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Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas O presidente do...
23 de mai. de 20223 min de leitura
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Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação
A ideia é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22...
23 de mai. de 20222 min de leitura
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Corte no orçamento dificulta volta presencial do Carf
Valor destinado ao tribunal encolheu em mais da metade de 2021 para 2022, conforme apurou o JOTA Não é só a mobilização dos auditores...
23 de mai. de 20227 min de leitura
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