

ATUALIZAÇÃO AO ACRÉSCIMO DE MERCADORIAS NA PORTARIA SSER N°306
EM 09 DE AGOSTO DE 2023FOI PUBLICADO A PORTARIA SSER N°331 DE 07 DE AGOSTO DE 2023, PARA ACRESCENTAR AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER N°...
10 de ago. de 20231 min de leitura
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Comissão aprova proposta para suspender impostos sobre novas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados deu aprovação ao Projeto de Lei 2055/19, que institui o Programa de...
9 de ago. de 20232 min de leitura
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LEI N° 8.645/2019 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO – FOT
Diante um cenário de grave crise financeira, os Estados editaram o Convênio ICMS n° 42/2016, o qual autoriza a redução de todos os...
13 de jul. de 20235 min de leitura
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ALTERAÇÕES PARCIAIS NA REGRA DE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS.
ALTERAÇÕES PARCIAIS NA REGRA DE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS QUE ENTRARIA EM VIGOR NO DIA 1° DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA...
6 de jul. de 20232 min de leitura
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Governo estuda acabar com deduções para corrigir tabela do IR
A primeira parte da proposta de Reforma Tributária foi entregue na última semana pelo ministro da Economia ao Congresso Nacional e já...
27 de jul. de 20201 min de leitura
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