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Elisão fiscal nada mais é do que uma estratégia para reduzir a carga tributária de uma empresa, através do fator gerador do tributo. Com...

No que se refere a legislação tributária, o falecimento de uma pessoa não faz desaparecer a pessoa física, tendo que parentes ou cônjuges...

Os efeitos da Medida Provisória 932/20 foram restabelecidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. A MP reduziu pela metade as...

Por conta do cenário caótico na economia que foi desencadeada pelo novo coronavírus, o governo federal volta a cogitar a criação de um...