Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota
Hoje, as alíquotas para a gasolina variam entre 25% e 34%, de acordo com a unidade federativa O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21...
17 de fev. de 20221 min de leitura
Carf suspende sessões de julgamento da próxima semana
Nesta quarta-feira (16/2), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou, por meio de nova portaria, a suspensão de todas...
17 de fev. de 20221 min de leitura
Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país
CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro” Uma pesquisa...
17 de fev. de 20223 min de leitura
Lei do RJ que cria adicional de 2% do ICMS sobre energia e comunicações é inconstitucional, diz MPF
Para Augusto Aras, elevação contraria princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos considerados essenciais O...
16 de fev. de 20223 min de leitura
Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por...
16 de fev. de 20222 min de leitura
